Última atualização: 13 de setembro de 2026
A Associação Cultural Vinha das Artes está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu site e dos participantes no evento Movimento d'Artes 2027, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
- Entidade: Associação Cultural Vinha das Artes
- Localidade: Recarei, concelho de Paredes, Portugal
- Contacto: vinhadasartes@gmail.com
2. Dados Recolhidos
Recolhemos apenas os dados pessoais que nos são voluntariamente fornecidos através dos formulários do site (inscrições, contactos, patrocínios), nomeadamente:
- Nome completo ou nome artístico;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone (opcional);
- Descrição do projeto ou atuação artística;
- Outras informações relevantes para a participação no evento.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Gerir as inscrições e participações no Movimento d'Artes 2027;
- Comunicar com os artistas e participantes sobre o evento;
- Divulgar a programação e os participantes nos canais oficiais da associação (site, redes sociais, cartazes);
- Responder a pedidos de contacto ou informação;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Base Legal
O tratamento dos dados assenta nas seguintes bases legais:
- Consentimento do titular dos dados (para inscrições e contactos);
- Execução de medidas pré-contratuais (no caso de participações no evento);
- Interesse legítimo da associação na divulgação cultural do evento.
5. Partilha de Dados
Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão ser comunicados a entidades parceiras do evento (Junta de Freguesia, Câmara Municipal de Paredes) apenas na medida estritamente necessária à sua organização.
6. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades indicadas, e no máximo até 31 de dezembro de 2027, salvo obrigação legal de conservação mais prolongada.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Retificar dados inexatos ou incompletos;
- Apagar os dados ("direito ao esquecimento");
- Limitar o tratamento;
- Portar os dados para outro responsável;
- Opor-se ao tratamento;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um e-mail para vinhadasartes@gmail.com.
8. Reclamações
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
10. Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.