Última atualização: 13 de setembro de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site do evento Movimento d'Artes 2027, organizado pela Associação Cultural Vinha das Artes, com sede em Recarei, concelho de Paredes, Portugal.
2. Aceitação
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar o site.
3. Descrição do Evento
O Movimento d'Artes 2027 é um evento cultural sem fins lucrativos, que decorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2027, em Recarei (Paredes), com entrada gratuita e aberto ao público em geral.
4. Participação de Artistas
- A participação no evento é gratuita e não implica qualquer pagamento ou prémio monetário aos artistas.
- A Associação Cultural Vinha das Artes oferece palco e divulgação através dos seus canais oficiais.
- A inscrição é feita mediante o preenchimento do formulário disponível no site ou por contacto direto.
- A organização reserva-se o direito de selecionar e agendar as participações, em função da programação do evento.
- Os artistas são responsáveis pelo seu próprio material, deslocações e logística.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, ícones) é propriedade da Associação Cultural Vinha das Artes ou dos seus legítimos titulares, estando protegido pela legislação sobre direitos de autor.
6. Responsabilidade
A Associação Cultural Vinha das Artes não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site por motivos técnicos;
- Conteúdos externos acessíveis através de hiperligações;
- Uso indevido das informações disponibilizadas no site.
7. Imagem e Gravações
Durante o evento poderão ser realizadas fotografias e gravações de vídeo para fins de divulgação. A participação no evento implica a autorização tácita para a utilização dessas imagens nos canais oficiais da associação.
8. Alterações
A Associação Cultural Vinha das Artes reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.
9. Lei Aplicável
Os presentes Termos são regulados pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, fica eleito o foro da Comarca de Paredes.
10. Contactos
Para qualquer esclarecimento sobre os presentes Termos, poderá contactar-nos através do e-mail: vinhadasartes@gmail.com.